1.
Direito Comercial
- Adequação da empresa às novas regras do Código
Civil de 2002
- Recuperação de créditos e negociação
de dívidas
- Atuação judicial em processos de falência
e concordata
- Títulos de crédito (Duplicatas, Cheques, Notas Promissórias
entre outros)
- Direito societário:
. Constituição de sociedades
. Maximização de resultados e reorganização
societária
• Proteção do patrimônio de pessoas físicas
e jurídicas
• Compra e venda de participações societárias
• Assembléias gerais e reuniões, visando melhor
defender os interesses dos clientes
• Elaboração de estudos e pareceres sobre assuntos
societários em geral
• Planejamento Sucessório
• Impactos fiscais nas operações de reorganização
societária
• Elaboração, revisão e acompanhamento
de procedimentos contratuais em geral
2. Direito do Trabalho
- Atuação completa em processos individuais e coletivos
- Assistência junto as empresas, visando a adequação
às normas legais vigentes, evitando possíveis ações
judiciais movidas por funcionários
- Elaboração e revisão de contratos trabalhistas
- Elaboração de pareceres em matéria trabalhista
3. Direito Civil
- Consultoria preventiva em matérias com potencial litigioso
- Elaboração de pareceres em matéria civil
- Elaboração e revisão de contratos civis
- Atuação judicial em processos envolvendo matéria
de direitos reais (propriedade, posse, servidão, hipoteca,
dentre outros)
- Direito de Família:
. Separação judicial e divórcio, com o acompanhamento
e orientação de questões atinentes à
partilha de bens do casal, alimentos, guarda e visita de filhos
. União estável e direitos e obrigações
decorrentes da mesma
- Direito das Sucessões:
. Organização patrimonial e planejamento sucessório
. Inventário, arrolamento de bens e cumprimento de testamentos
4. Direito do Consumidor
- Assessoria visando a adequação da empresa aos padrões
determinados pelo Código de Defesa do Consumidor
- Elaboração de contratos comerciais, financeiros
e de seguros, de garantia e assistência técnica
- Orientação e atuação em questões
relacionadas aos consumidores finais, junto aos órgãos
de proteção ao consumidor
- Elaboração de pareceres em matéria de relações
de consumo
- Ações individuais e coletivas envolvendo questões
de relação de consumo
5. Propriedade Intelectual
- Marcas, patentes, direitos autorais: elaboração
de toda a documentação e posterior registro
6. Direito Administrativo
- Orientação jurídica e acompanhamento das
empresas durante todo o procedimento administrativo e posterior
assistência na contratação com o Poder Público
- Completa assessoria em procedimentos licitatórios
7. Outras
- O Escritório ADVOCATUM Consultoria Empresarial funciona
ainda em parceria com outros escritórios especializados em
Direito Tributário, Direito da Concorrência, Direito
Penal, Direito Previdenciário, dentre outros, trabalhando
em um sistema de intercâmbio de conhecimento.